Política de reembolso
POLÍTICA DE DEVOLUÇÕES, DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO E REEMBOLSOS
Última atualização: 15 de setembro de 2026
1. CONTACTO
Para qualquer questão relacionada com devoluções, direito de livre resolução, produtos defeituosos ou reembolsos, pode contactar:
MYSTFLAME S.L.
NIF: B10872422
Sede social:
Calle Gretel Ammann Martinez, 12, Piso 5, Puerta 9
08020 Barcelona
Espanha
E-mail:
info@electricas-chimeneas.es
Telefone:
+34 688 452 885
2. DIREITO LEGAL DE LIVRE RESOLUÇÃO
Os consumidores têm o direito de resolver a compra realizada à distância no prazo de 14 dias consecutivos a contar da receção do produto, sem necessidade de indicar o motivo.
Para exercer este direito, o cliente deve comunicar a sua decisão de resolver o contrato antes do termo desse prazo, enviando uma mensagem para info@electricas-chimeneas.es com as seguintes informações:
- Número da encomenda.
- Nome e apelido do cliente.
- Produto que pretende devolver.
- Data de receção da encomenda.
- Confirmação de que pretende exercer o direito de livre resolução.
Após comunicar a decisão de resolver o contrato, o cliente deverá devolver o produto sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo de 14 dias consecutivos a contar da comunicação da resolução.
O exercício do direito de livre resolução não pode ser condicionado ao facto de o produto permanecer fechado ou não ter sido examinado. O cliente pode manusear o produto apenas na medida necessária para verificar a sua natureza, características e funcionamento. O cliente poderá ser responsável pela diminuição do valor do produto quando o tenha manuseado para além do necessário para essa verificação.
3. PRAZO COMERCIAL DE DEVOLUÇÃO DE 30 DIAS
Para além do direito legal de livre resolução, a MYSTFLAME S.L. oferece um prazo comercial de 30 dias consecutivos a contar da receção do produto para solicitar uma devolução.
Este prazo comercial aplica-se desde que o produto:
- Não tenha sido instalado nem utilizado.
- Se encontre em condições adequadas para revenda.
- Inclua os respetivos acessórios e componentes.
- Seja devolvido, sempre que possível, na embalagem original.
- Inclua o comprovativo de compra ou o número da encomenda.
O prazo comercial de 30 dias não limita nem substitui os direitos legais do consumidor, incluindo o direito legal de livre resolução de 14 dias e os direitos relativos à falta de conformidade do produto.
4. PROCEDIMENTO DE DEVOLUÇÃO
Antes de enviar qualquer produto, o cliente deve solicitar a devolução através do endereço info@electricas-chimeneas.es.
Não é recomendado enviar produtos sem ter contactado previamente a MYSTFLAME S.L. e sem ter recebido as instruções de devolução.
As devoluções deverão ser enviadas para o seguinte endereço:
MORADA PARA DEVOLUÇÕES:
[INTRODUZIR A MORADA REAL PARA DEVOLUÇÕES]
O cliente deverá embalar o produto de forma adequada para evitar danos durante o transporte. Os produtos que tenham sido entregues sobre uma palete ou cintados deverão ser devolvidos com uma proteção equivalente, quando necessário.
5. CUSTOS DE DEVOLUÇÃO
No caso do exercício do direito legal de livre resolução, o cliente suportará os custos diretos da devolução quando tiver sido previamente informado desses custos, salvo indicação expressa em contrário por parte da MYSTFLAME S.L.
No caso de um produto defeituoso, incorreto ou não conforme com a encomenda, a MYSTFLAME S.L. suportará os custos razoáveis de devolução e de resolução da ocorrência.
Nas devoluções comerciais solicitadas dentro do prazo de 30 dias, os custos diretos da devolução serão suportados pelo cliente.
Quando o cliente solicitar que a MYSTFLAME S.L. organize a recolha através de uma empresa de transporte, será informado do custo aplicável antes de confirmar a recolha.
Para envios para o território continental, os custos de recolha aplicáveis de acordo com o peso são:
- Até 20 kg: 30 €
- Mais de 20 kg e até 40 kg: 60 €
- Mais de 40 kg e até 100 kg: 100 €
- Mais de 100 kg: 150 €
Para envios para as Ilhas Baleares, será acrescentado um suplemento de 40 € por cada percurso, quando aplicável.
Os custos de devolução aplicáveis a outros destinos serão comunicados ao cliente antes de organizar a devolução.
6. PRODUTOS DEFEITUOSOS, INCORRETOS OU NÃO CONFORMES
Se o produto apresentar um defeito, não corresponder à encomenda ou não cumprir as condições de conformidade aplicáveis, o cliente deve contactar a MYSTFLAME S.L. através do endereço info@electricas-chimeneas.es.
Para facilitar a gestão, o cliente pode incluir:
- Número da encomenda.
- Nome e apelido.
- Nome do produto e marca.
- Descrição do defeito ou da ocorrência.
- Fotografias do produto, quando necessário.
- Telefone de contacto.
- Preferência entre reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, quando aplicável de acordo com a legislação em vigor.
A comunicação da ocorrência o mais rapidamente possível facilita a sua gestão, mas nenhum prazo interno de comunicação limitará os direitos legais do consumidor por falta de conformidade do produto.
7. PRODUTOS DANIFICADOS DURANTE O TRANSPORTE
O cliente deve verificar a embalagem e o produto no momento da receção. Se forem observados danos visíveis, recomenda-se que estes sejam registados na guia de entrega e que sejam tiradas fotografias da embalagem, da etiqueta do transportador e do produto.
Se o dano não for detetado no momento da entrega, o cliente deve comunicá-lo à MYSTFLAME S.L. o mais rapidamente possível através do endereço info@electricas-chimeneas.es, fornecendo:
- Número da encomenda.
- Nome e apelido.
- Produto afetado.
- Fotografias dos danos do produto.
- Fotografias dos danos da embalagem.
- Fotografias da etiqueta do transportador.
A ausência de uma anotação na guia de entrega ou a comunicação posterior à entrega não eliminará, por si só, os direitos legais que possam assistir ao consumidor.
8. EXCEÇÕES
O direito de livre resolução não se aplica nos casos previstos pela legislação aplicável, incluindo produtos fabricados de acordo com as especificações do cliente ou claramente personalizados, quando aplicável.
As exceções legais serão aplicadas apenas quando forem aplicáveis ao produto concreto e não afetarão os direitos legais do consumidor em caso de falta de conformidade.
Os produtos adquiridos com desconto ou em promoção mantêm os direitos legais aplicáveis.
9. TROCAS
A MYSTFLAME S.L. tratará das trocas de produtos quando possível e de acordo com a disponibilidade existente.
Quando não for possível realizar uma troca direta, o cliente poderá devolver o produto de acordo com esta política e efetuar uma nova encomenda do produto pretendido, sem prejuízo dos seus direitos legais.
10. REEMBOLSOS
Após a receção e verificação da devolução, informaremos o cliente sobre a aprovação do reembolso.
Em caso de exercício do direito legal de livre resolução, a MYSTFLAME S.L. reembolsará os valores correspondentes sem demora injustificada e dentro dos prazos estabelecidos pela legislação aplicável. O reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado pelo cliente, salvo acordo expresso em contrário.
O reembolso poderá ser retido até que a MYSTFLAME S.L. tenha recebido o produto ou até que o cliente apresente uma prova da sua devolução, consoante a condição que se verifique primeiro.
Em caso de exercício do direito legal de livre resolução, será reembolsado o custo do método de entrega normal escolhido pelo cliente. Não serão reembolsados os custos adicionais resultantes da escolha de uma modalidade de entrega mais cara do que a modalidade normal.
Nas devoluções comerciais realizadas fora do direito legal de livre resolução, será reembolsado o valor do produto aceite para devolução de acordo com as condições desta política. Os custos de envio e devolução serão tratados de acordo com o indicado na secção correspondente.
Os prazos de crédito do reembolso podem variar consoante o banco ou a entidade emissora do meio de pagamento utilizado.
11. ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA
A MYSTFLAME S.L. poderá atualizar esta Política de Devoluções, Direito de Livre Resolução e Reembolsos sempre que necessário para a adaptar a alterações legais, técnicas ou relacionadas com a sua atividade.